Rascunho para revisão jurídica. Revise com um(a) advogado(a) e com o(a) encarregado(a) de dados (DPO) antes do lançamento.
1. Controlador e contato
[Razão social, CNPJ, endereço]. Encarregado(a) de dados: [nome], chiconanicoapp@gmail.com.
2. Que dados coletamos
Coletamos o mínimo necessário:
- Sua conta: e-mail, data e versão do aceite dos termos e da política, preferência de receber novidades.
- Da criança: apenas o primeiro nome, a idade e o gênero (menino/menina), usado só para a gramática dos textos e o avatar.
- Atividades: dias concluídos, humor e ajuda marcados por você, recados opcionais, figurinhas, sequência.
- Pagamentos: feitos pelo Stripe. Nós não recebemos nem guardamos o número do cartão; guardamos o plano, o status e os identificadores da assinatura ou da compra.
Não coletamos fotos da criança, sobrenome, escola, localização ou documentos.
3. Para que usamos (e base legal)
- Prestar o serviço contratado: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Dados da criança: no melhor interesse da criança e com o consentimento do responsável (LGPD, art. 14).
- Enviar o link de acesso e avisos do serviço: execução de contrato.
- Enviar dicas e ofertas por e-mail: só com seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento no Perfil.
- Métricas internas de uso (sem rastreadores de terceiros): legítimo interesse, para melhorar o produto.
3.1 Cookies e análise de uso
Usamos um cookie próprio e anônimo (identificador aleatório, validade de 1 ano) para contar visitas, saber de onde elas vêm (por exemplo, um link de campanha) e quais botões e partes das páginas são usados. Não guardamos o seu IP nessa análise, não usamos rastreadores de terceiros e não vendemos esses dados. A base legal é o legítimo interesse de melhorar o serviço; você pode bloquear cookies no navegador sem perder o acesso ao app.
4. Compartilhamento
Usamos fornecedores para operar o serviço: Stripe (pagamentos), provedor de e-mail e de hospedagem. Eles tratam os dados só para nos atender. Não vendemos dados.
5. Cartões para compartilhar
Os cartões de conquista são gerados no seu aparelho, sem fotos e sem sobrenome. O nome da criança só aparece se você escolher.
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta existir. Se a assinatura for cancelada, o diário e as figurinhas ficam disponíveis por 90 dias e depois são apagados, salvo reativação. Registros exigidos por lei são mantidos pelo prazo legal.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: acessar e exportar seus dados (Perfil → Exportar meus dados), corrigir dados, retirar consentimentos e apagar a conta (Perfil → Apagar meus dados). Ao apagar, removemos os dados pessoais e anonimizamos os registros de uso.
8. Segurança
Acesso por link de uso único, conexões criptografadas e acesso restrito da equipe, com registro de auditoria.
9. Mudanças nesta política
Avisaremos no app ou por e-mail quando houver mudanças relevantes. A versão atual aparece no topo desta página.
